A partir de 1º de julho, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, que traz novas regras para os setores de comércio e ...

A ação foi interposta pelo PSB, mas, segundo os autos, não houve prova de alguma das acusações de abuso do poder econômico, ...

Na sessão desta terça-feira (15), eles também aprovaram urgência para aprovação do reajuste salarial dos servidores do ...

Os pagamentos de abril do Bolsa Família têm início nesta terça-feira (15) e vão até o dia 30 de abril. Trata-se do maior programa de transferência de renda do Brasil, que visa famílias em situação de ...

Logo os Bombeiros chegaram e socorreram tanto os policiais militares, que também inalaram muita fumaça, quanto Joaquim, os conduzindo à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), para que recebessem ...

Reclamação sobre descumprimento de decisão de inconstitucionalidade foi negada, e ministro disse que decreto do Estado sobre partilha do imposto está “ajustado a comandos” da ADI. Enquanto isso, Parau ...