Mesmo após o Plenário do Supremo Tribunal Federal formar maioria para declarar a inconstitucionalidade dos trechos ...

Pelo menos 15 estados têm até o dia 25 de fevereiro para formalizarem a criação de Comitês de Políticas Penais. São eles: ...

Por meio de uma ordem executiva, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu a vigência da Lei das Práticas de ...

O Tribunal Superior do Trabalho está atuando na mediação de processos trabalhistas relacionados ao rompimento da barragem do ...

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Valinhos, proferida pela juíza Marcia Yoshie Ishikawa, ...

A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) não alcança as empresas supranacionais como a Itaipu Binacional e, com isso, não serve ...

Os indígenas são os melhores guardiões do meio ambiente, conforme estudos científicos apontam. Por isso, é necessário protegê ...

O racismo recreativo consiste em piadas racistas que mascaram a intenção de manter uma estrutura social que menospreza e ...

O advogado Rodrigo Badaró foi nomeado para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça. Indicado pelo Senado, Badaró ...

O crescimento do trabalho remoto, impulsionado pela Covid-19, trouxe desafios que muitas empresas ainda relutam em enfrentar, ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de ...

São nulas as provas geradas por agentes de guarda municipal durante busca pessoal realizada sem justa causa. Com esse entendimento, o ministro do Superior ...