STF retomou julgamento sobre violação de direitos e a adoção de políticas públicas de reparação para a população negra diante ...

A Prefeitura do Rio está com inscrições abertas para concurso para procurador do município e da Câmara de Vereadores da ...

Seu impacto real revela o risco de esvaziamento de prerrogativas essenciais ao exercício independente da advocacia.

Desembargadores do TJ-RJ validaram decreto estadual que veta uso potável de fontes alternativas de água alinhado ao ...

O entusiasmo com o novo direito material não se refletiu na regulamentação do contencioso administrativo tributário.

Justiça Federal absolve Michel Temer, Moreira Franco e almirante Othon por acusação de improbidade na Eletronuclear.

A atual redação do artigo 63, §1º, do Código de Processo Civil impõe restrições à cláusula de eleição de foro.

Juiz federal avaliou que a taxa de entrega é receita apenas para as plataformas, não para os tomadores do serviço ...

A revista eletrônica Consultor Jurídico lança, em Foz do Iguaçu (PR), a nova edição do Anuário da Justiça do Trabalho ...

Dados pessoais compartilhados por plataforma de score de crédito só geram danos morais se gerarem abalo à personalidade do ...

Mulher estava em tratamento de câncer e foi demitida em seguida. Juíza entendeu a demissão como discriminatória, seguindo ...

A digitalização do Judiciário ampliou o acesso à justiça, mas a adoção acelerada de ferramentas virtuais expôs falhas ...